Como abrir um grupo de escoteiros?


Neste post colocamos quais os passos para que se possa abrir um grupo de escoteiros legalizado de

 acordo com normas da Associação Pernambucana de Escoteiros e de acordo com o novo código civil brasileiro

Abrir um Grupo Escoteiro é uma tarefa relativamente fácil, pois como disse Baden Powell “ O Escotismo é simples” não há muita burocracia e nem dificuldade e para isso listamos 9 passos.

1º passo. Equipe de interesse: é a primeira manifestação para o nascimento de um Grupo Escoteiro.

a. Quem dá esse passo? Existem vários atores que podem ter essa primeira iniciativa: comunidade, poder público, empresas, igrejas, grupos de jovens, escolas.

b.  Uma única pessoa pode ser o primeiro contato? Sim, uma única pessoa pode ser o primeiro contato até porque de forma natural haverá agregação de outras pessoas ao longo do caminho para abertura do grupo.

2º passo. Contatar a Associação Pernambucana de Escoteiros – esse passo é talvez o mais importante de todos, pois é necessário que o grupo  seja constituído de forma a não sofrer dificuldades no futuro sobre sua própria função.

a.  Onde  eu  encontro a  Associação Pernambucana de Escoteiros?   Pelo email:

ape.escoteirosdepernambuco@gmail.com pelo telefone: 9905-0371

3º passo – Ficha de solicitação de abertura de grupo: É necessário para que haja controle de abertura de grupos que a equipe de interesse ou a  pessoa interessada  em abrir um grupo preencha essa ficha e envie via internet ou correio ou entregue pessoalmente para a diretoria de APE.

4º passo. Tirando dúvidas – depois de preenchida a ficha de solicitação de abertura de grupo a equipe deve marcar uma reunião com a diretoria da  APE para serem esclarecidas dúvidas e marcar uma assembléia de fundação do grupo.

5º passo – Capacitação. Antes da Assembléia de Fundação do Grupo a equipe de interesse deve passar por uma capacitação para que tenha os conhecimentos mínimos da pratica do Escotismosua história seu método e como administrar o grupo. Nessa etapa elas aprenderão a executar o Método Escoteiro, elaborar e executar projetos de captação de recursos e atrair parceiro nessa tarefa de educar a juventude.

6º passo – Fundação – Marcada a assembléia geral nela a comunidade é convidada a participar, é muito importantes que tenha havido uma ampla divulgação na comunidade para que possam se sentir também responsáveis por um evento tão importante quanto a fundação de um Grupo Escoteiro em sua comunidade.

7º passo – Promessa – com capacitação mínima os chefes que devem ter feito suas promessas na direção da APE agora irão executar a promessa dos jovens, esta deve ser única evitando fazê- la  coletivamente se tiver dez jovens devem ser feitas dez promessas individuais essa será a data de fundação do grupo.

8º passo – Estatuto e CNPJ – essa é uma regra obrigatória a todo Grupo Escoteiro Tradicional, que deve ser legalmente constituído para que seja uma entidade legalizada perante a lei brasileira e possa fazer convênios e projetos e assim ter sua autonomia financeira e patrimonial.

9º passo – registro no COMDICA, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do                   Adolescente  –      “nenhuma  entidade  poderá  funcionar  sem  antes  estar            cadastrada  no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente” assim diz o Estatuto da Criança  e  do  Adolescente.  É  imprescindível  que  esta  fase  seja  cumprida  e  não  pode  ser esquecida em hipótese alguma, uma entidade que trabalha com criança e não está registrada neste conselho municipal poderá ser fechada a qualquer momento acusada de ilegalidade. Para se registrar no COMDICA, como em geral são conhecidos estes conselhos, é necessário enviar um oficio assinado pelo Escoteiro Chefe /presidente do grupo solicitando registro e informando;

a. Plano de ação do grupo para aquele ano,
b. Local de funcionamento,
c. Quantidade de crianças e adolescentes atendidos, e o
d. Horário de funcionamento.

COMDICA pode negar registro ao grupo?

Sim!

O COMDICA pode negar registro a qualquer entidade que trabalhe com crianças adolescentes que sejam enquadrados no artigo 90 da lei Federal 8.069/90 que diz;

As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da  Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.

Parágrafo único. Será negado o registro à entidade que:

§ 1o    Será negado o registro à entidade que: (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)   Vigência

a) não ofereça instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança;

b) não apresente plano de trabalho compatível com os princípios desta Lei;

c) esteja irregularmente constituída;

d) tenha em seus quadros pessoas inidôneas.

e) não se adequar ou deixar de cumprir as resoluções e deliberações relativas à modalidade de atendimento prestado expedidas pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, em todos os níveis. (Incluída pela Lei nº

12.010, de 2009)   Vigência

ATENÇÃO!”

§ 2o  O registro terá validade máxima de 4 (quatro) anos, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, periodicamente, reavaliar o cabimento de sua renovação, observado o disposto no § 1o deste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)

Cumpridos esses nove passos estamos agora diante de um Grupo Escoteiro Tradicional que vai mudar a história da cidade, sua comunidade jamais será a mesma. A  juventude agora tem um espaço saudável dirigido por pessoas saudáveis e onde fará amigos para o resto da vida e lá viverá as  melhores experiências da juventude. Nossa missão é formar cidadãos, todavia como dizia BP não basta cidadania passiva, é participação por isso nosso objetivo é formar homens e mulheres ativos na sociedade que colaborem para a melhoria e o aperfeiçoamento da sociedade, contribuindo assim para o  bem estar de todos. A participação social e política e imprescindível para a formação do cidadão, nossos Escoteiros devem ser homens e mulheres que se doam “Por Um Mundo Melhor”.

Diretoria de Crescimento e expansão da Associação Pernambucana de Escoteiros Tradicionais

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